Escola, democracia e planejamento - texto

“ESCOLA, DEMOCRACIA E PLANEJAMENTO”

“A democracia educa” era uma das expressões filosóficas de Álvaro Vieira Pinto, pensador brasileiro na década de 1950, que dá título ao capítulo escrito pela historiadora Norma Côrtes. Segundo a autora, Vieira Pinto, entendia que a democracia não era um “elixir milagrosamente curativo de todos os males sociais, mas a simples existência dos seus mecanismos institucionais implicava em um aprendizado da maturidade política e de emancipação intelectual do povo”. Ou seja, viver democraticamente, não significa simplesmente a população participar de um processo eletivo dos governantes e legisladores, mas deveria ser entendido como uma conquista e um aprendizado social, a partir da “autoconsciência das massas”.

Nesta visão de desenvolvimento da democracia no país, vivenciado em expressões mais plenas, deve ser o referencial de atitude, pensamento e posicionamento de todos os segmentos formadores e desenvolvedores da cultura brasileira. A escola possui um importante e vital papel neste processo. O planejamento participativo vem como um ótimo exemplo, no contexto escolar, de prática democrática na luta e consolidação dos direitos sociais.

A LDB, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, por meio da Lei nº 9.394/96, contribui com a ênfase do exercício democrático nas escolas. Ao redirecionar as formas de organização e gestão, os padrões de financiamento, a estrutura curricular, requer assim, um novo posicionamento e atitude estruturalmente participativa nas unidades escolares públicas; como dispõe a LDB:

Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas de gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: I – participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto político-pedagógico da escola; II – participação das comunidades escolar e local em Conselhos Escolares ou equivalentes.

A LDB enfatiza duas áreas de participação coletiva e democrática na escola, a elaboração do Projeto Pedagógico e a participação das comunidades escolar e local em Conselhos Escolares ou equivalentes. Uma fundamentação teórica interessante nos traz o pensador já citado, Vieira Pinto, sobre este processo democrático, participativo e coletivo nas escolas, quando afirma que,

“A educação é apenas o aspecto prático, ativo, da convivência social. Na sociedade todos educam a todos permanentemente. Como o indivíduo não vive isolado, sua educação é contínua (...) Por conseqüência, nenhum membro da comunidade é absolutamente ignorante, do contrário não poderia viver”.

A questão, então, a ser levantada é, qual a melhor maneira de uma comunidade escolar vivenciar processos democráticos? Uma resposta satisfatória é o “planejamento participativo”. É através do planejamento participativo que fundamenta-se princípios democráticos práticos em todas as dimensões da escola. Desde os processos decisório-administrativos até as atividades pedagógicas em sala de aula. O Centro de Estudos Pequenos Raios se estrutura nesta visão, objetivando formar uma escola como espaço genuinamente democrático.